GRUPO:
03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos.
0303 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04.
03036 Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99:
NCM:
03036300 Bacalhaudoatlântico (Gadus morhua), bacalhaudagroelândia (Gadus ogac) e bacalhaudopacífico (Gadus macrocephalus)